O Pré-escolar contribui para o desenvolvimento global e harmonioso da criança (afetividade, autonomia, desenvolvimento cognitivo, social, psicomotor, da linguagem). Tendo também, como objetivo desenvolver na criança as competências básicas que lhe permitam a melhor integração na nova etapa –o ensino básico.
Esta Resposta Educativa tem capacidade para acolher Crianças de ambos os sexos, de acordo com a lotação oficialmente reconhecida, com idades compreendidas entre os 3 anos e a idade de ingresso no ensino básico.